Descubra quais são as opções viáveis para um futuro candidato
Quando decidimos nos candidatar a um cargo eletivo, ou seja, concorrer a eleição, logo ficamos preocupados em como conseguir o número de votos suficiente para que sejamos eleitos.
Pensamos em todas as variáveis que uma eleição envolve, o número de reuniões que serão necessárias, o relacionamento com o partido, em nossas propostas e em todo o esforço necessário para atingir nosso objetivo.
Entre todos os elementos necessários para vencer uma eleição, certamente o dinheiro é um dos mais fundamentais. No Brasil, as eleições dependem não só de boas propostas e uma boa rede de contatos, mas recursos financeiros que permitam que uma candidatura seja viável. Afinal, são estes os recursos que possibilitam a impressão de materiais, contratação de serviços, realização de atividades, impulsionamento de campanhas nas redes sociais, entre outros. Não existe eleição sem financiamento!
Mas e aí, como conseguir este valor? No artigo de hoje, explicamos quais são os caminhos possíveis para financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Continue lendo para descobrir.
Como as campanhas eleitorais são financiadas no Brasil?
No Brasil, as campanhas devem ser financiadas por dois tipos de recursos: públicos, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, e recursos privados, de pessoas físicas.
O financiamento empresarial de campanhas, por empresas e pessoas jurídicas, foi proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e consolidado na Lei nº 13.165/2015. Segundo o STF, o objetivo da proibição é evitar que as candidaturas fossem capturadas por interesses privados – se uma ou um candidata/o recebesse dinheiro de alguma empresa para sua campanha, poderia sofrer alguma pressão para que fossem privilegiados em futuros contratos ou na defesa de seus interesses dentro do governo.
Planejamento financeiro
Quando for planejar sua campanha, considere que você terá que contar com o financiamento público, definido por seu partido, e de pessoas físicas.
Financiamento do partido
Desta forma, é muito importante dialogar com seu partido para definir a quantidade de recursos que serão destinados às campanhas e como ele será distribuído entre cada uma. O FEFC, também conhecido como “Fundão”, foi aprovado em 2017 e é distribuído entre os partidos de acordo com os tamanhos das bancadas no Congresso. Os partidos também podem utilizar o Fundo Partidário, uma parcela de recursos públicos destinada a manutenção das legendas, para o financiamento das campanhas.
Financiamento de pessoa física
Além de conversar com seu partido, é fundamental contar com o apoio de pessoas físicas no financiamento de sua estratégia. Pessoas físicas podem doar até 10% de seus rendimentos do ano anterior, também por definição do STF.
Uma das possibilidades é organizar vaquinhas virtuais, ou crowdfudings, que permitem a doação pela internet a candidaturas, e é permitido pela lei eleitoral.
Recursos pessoais
Se for da sua vontade, também é possível investir recursos pessoais em sua campanha. Alguns candidatos financiam uma parte substancial de suas próprias campanhas, usando seus próprios recursos financeiros para bancá-las.
Justamente por ter algumas opções de financiamento para campanhas, é importante que o futuro candidato se planeje com antecedência, criando planos de ação baseados em cada possibilidade.
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