Às eleições municipais batem à porta: estão logo ali, em outubro deste ano. Marcado para o dia 6 de outubro, o pleito elegerá prefeitos e vereadores pelos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. 

Um eventual segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). 

Com a aproximação do pleito, dúvidas sobre as principais datas que envolvem o calendário eleitoral surgem. Por isso, hoje, trouxemos os principais prazos referentes às eleições municipais de 2024. Confira: 

Calendário eleitoral 2024

Pesquisa de opinião 

O prazo para realização de pesquisas de opinião foi aberto na virada do ano, no dia 1º de janeiro. Desde essa data, empresas interessadas em realizar pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já podem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Janela partidária 

O período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato acontece, chamado de janela partidária, entre os dias 7 de março e 5 de abril.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, por sua vez, é a data-limite para obtenção de registros e estatutos do TSE por parte de todas as legendas e federações partidárias. 

Alistamento eleitoral

Os jovens que precisam tirar o título ou eleitores e eleitoras que desejam transferir seu domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até o dia 8 de maio para fazê-lo. 

Financiamento coletivo

Pré-candidatos e pré-candidatas poderão iniciar suas campanhas de arrecadação prévia a partir do dia 15 de maio. A modalidade de financiamento coletivo pode ser usada desde que não existam pedidos de voto e obedeçam as demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

A realização de convenções partidárias está permitida entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Após a definição das, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral 

A propaganda eleitoral poderá ser feita somente a partir do dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A tradicional propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Sendo assim, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro. 

Anotou todas as datas por aí? 

Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog.

A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.