A união de especialistas com um foco: alcançar uma
sociedade mais democrática
Artigo escrito em colaboração com Caio Momesso, pesquisador e consultor da QCP – Inteligência em Políticas Públicas
Desde 2015, a QCP – Inteligência em Políticas Públicas é parceira técnica do Instituto Votorantim com o objetivo de auxiliar a gestão do Programa VIA.
Na época, o VIA ainda não tinha uma metodologia definida, apesar de haver o desejo de atuação com a pauta de crianças e adolescentes.
Caio Momesso, pesquisador e coordenador do projeto pela QCP – Inteligência em Políticas Públicas, contextualiza sobre o surgimento da parceria: “O VIA é um programa que possui recurso incentivado — ou seja, as empresas do Grupo Votorantim fazem direcionamentos de recursos a partir de resultados fiscais. Com esse valor repassado, surgiu a necessidade também de aprimorar a gestão pública”, explica.
O uso estratégico do recurso não visa apenas o financiamento de programas de convivência e fortalecimento de vínculos, mas também o avanço da capacidade de gestão dos Conselhos Municipais, pontua Caio.
A parceria entre o Instituto Votorantim e a QCP funciona da seguinte maneira: o Instituto é o responsável pela criação e concepção dos programas e metodologias aplicadas; já a QCP é contratada para a execução nos municípios indicados e para o desenvolvimento de algumas ferramentas da metodologia que será trabalhada.
Ações de impacto que surgiram com a parceria do Instituto Votorantim
Caio conta que está em desenvolvimento uma metodologia para a modalidade VIA Rede de Proteção: “Essa metodologia irá trabalhar com todos os atores que compõem a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos para crianças e adolescentes”, menciona.
Com o objetivo de implementar a Lei da Escuta Protegida, nº 13.431/2017, a metodologia atua junto a forças de segurança pública, sistema judiciário, educação estadual e outros atores municipais, também em conjunto com o CMDCA.
Em relação à Lei da Escuta Protegida, o pesquisador explica que essa é uma das principais leis envolvendo o público infantojuvenil desde o ECA, pois ela reorganiza todo o sistema de a sociedade civil e órgãos públicos lidam com a violência contra crianças e adolescentes.
“Trabalhamos com a criação de bases de dados, identificando principais tipos de violências e violações, distribuídos geograficamente e com análises de gênero, raça, entre outros. Isso gera uma inteligência a respeito das prioridades de atuação da RPS e do SGD”, ele explica, além de dizer que é feita uma estrutura administrativa para que haja um fluxo de informações de forma rápida e estratégica.
Outro ponto ressaltado no projeto é a reorganização das funções dos profissionais que atuam para a implementação da Lei, a fim de garantir que as crianças e adolescentes sejam preservados da revitimização (quando precisam relatar mais de uma vez o acontecimento traumático).
Ações mais pontuais também são desenvolvidas, como por exemplo o apoio aos municípios para realização da Campanha 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A implementação dos projetos
A proposta é que os projetos sejam desenvolvidos durante três anos em cada município, de acordo com Caio: “[…] entendemos que mudanças na cultura organizacional levam tempo para serem apreendidas e colocadas em prática. Por isso, nossa metodologia é fundamentalmente participativa”, ele comenta.
A perspectiva a médio prazo também possibilita o acompanhamento de transição da diretoria do CMDCA, que ocorre a cada dois anos. Essa assessoria faz com que os avanços não sejam perdidos, garantindo uma transição de gestão comprometida com a memória institucional do conselho.
Já em relação à escolha dos municípios em que o VIA irá atuar, é de responsabilidade de cada empresa do Grupo Votorantim que deseja participar do projeto. Caio esclarece que devem haver unidades produtivas das empresas, ou nas proximidades, do município escolhido. Mas existem também outros critérios de análise de dados e priorização de investimento para a escolha de cada empresa.
“O contato é intermediado inicialmente pelo Instituto Votorantim. Após o primeiro contato, indicamos um especialista de referência para acompanhar o respectivo CMDCA. Durante a primeira visita técnica, são elencadas pessoas como pontos focais no território para ficar em contato mais direto com nossa equipe”, o pesquisador explicita como ocorre o primeiro passo de atuação da parceria.
Planos para o futuro da parceria QCP – Inteligência em Políticas Públicas e Instituto Votorantim
O VIA segue em movimento de expansão, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos processos internos de gestão. Por isso, Caio conta que a equipe está revisando os instrumentos de acompanhamento, além de se atualizarem em formações relacionadas às crianças e adolescentes. As visitas técnicas também já estão no escopo para 2025.
As expectativas para a modalidade VIA Rede de Proteção estão altas: “Nossa ambição é que possamos consolidar uma metodologia levando em conta os aprendizados que tivemos com o acúmulo de três anos já praticando essa modalidade”, o pesquisador compartilha.
Os webinários do VIA, que ocorrem semestralmente, também receberão investimento em metodologias participativas, para tornar a dinâmica cada vez mais interessante e proveitosa para os participantes. Com a atuação da parceria entre a QCP – Inteligência em Políticas Públicas e o Instituto Votorantim, cada vez mais municípios serão atendidos, transformando a realidade de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
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