No Brasil, grandes investimentos como usinas hidrelétricas e projetos de mineração são frequentemente considerados motores do desenvolvimento econômico. No entanto, os impactos de empreendimentos assim também afetam outras áreas.
Essa é uma narrativa dominante, a qual muitas vezes ignora os profundos impactos de empreendimentos que podem recair sobre o meio ambiente, as comunidades locais e a estrutura social do país.
Essas consequências têm sido observadas nos últimos anos e se estendem além do curto prazo, persistindo ao longo do tempo.
Qual o contexto dos impactos de empreendimentos no Brasil?
De acordo com um estudo de 2020 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), as Unidades de Conservação (UCs) na região Sudeste têm sido severamente afetadas pela mineração e pela construção de infraestrutura.
A fragmentação de habitats, a poluição e a perda de biodiversidade são alguns dos efeitos ambientais mais evidentes.
Esses projetos, muitas vezes aprovados sem estudos de impacto ambiental rigorosos, mostram uma clara preferência por interesses econômicos em detrimento da preservação ambiental.
Dados de 2023 do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) indicam que mais de 650 comunidades quilombolas no Brasil enfrentam desafios significativos devido à instalação de grandes empreendimentos.
Além disso, a falta de consulta prévia e a violação dos direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são questões recorrentes.
Na Amazônia, os impactos de empreendimentos são ainda mais devastadores, segundo os Relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As pesquisas apontam para um aumento dos deslocamentos forçados de comunidades indígenas e tradicionais, como consequência da construção de hidrelétricas e da expansão da mineração.
Esses deslocamentos desestabilizam a segurança alimentar e econômica dessas comunidades, reforçando a pobreza e a desigualdade na região.
Há, também, uma clara violação de direitos humanos, com casos frequentes de violência e repressão contra aqueles que tentam resistir.
Impactos no meio ambiente
No âmbito ambiental, a destruição de ecossistemas e a perda de biodiversidade ameaçam não apenas as espécies locais, mas também o equilíbrio ecológico global — e isso não é novidade.
A degradação do solo e a contaminação de recursos hídricos são problemas que também acabam afetando a saúde pública a longo prazo.
Tais efeitos são, muitas vezes, irreversíveis, e que podem levar décadas para serem mitigados, mesmo com esforços expressivos de intervenções ambientais.
Olhando para o complexo cenário da Amazônia, é possível notar consequências mais graves dos grandes empreendimentos.
Isso porque a destruição das florestas e a contaminação dos rios já têm demonstrado repercussões globais, especialmente no contexto das mudanças climáticas.
Impactos no âmbito social
Em nível social, os impactos são igualmente preocupantes e severos. Comunidades quilombolas e indígenas frequentemente perdem suas terras e veem suas culturas e tradições ameaçadas devido a deslocamentos forçados e expropriações territoriais.
Muito além de uma questão territorial, a expropriação de terras representa a destruição de memórias culturais e a ruptura de práticas comunitárias que sustentam identidades coletivas.
A falta de diálogo e consulta prévia reflete uma postura governamental e corporativa que desrespeita os direitos das populações afetadas, agrava tensões sociais e aumenta a vulnerabilidade dessas comunidades.
Alternativas para lidar com os impactos de empreendimentos no Brasil
Diante de um cenário complexo e multifacetado, as soluções para mitigar ou evitar os impactos de empreendimentos devem ser igualmente abrangentes e integradas.
Além disso, essas práticas estão alinhadas aos princípios de justiça social e direitos humanos, que possibilitam um desenvolvimento econômico mais humanizado.
Entre as soluções para contornar os principais impactos de empreendimentos no território nacional, pode-se citar:
- Revisão e monitoramento frequentes das políticas públicas relacionadas à aprovação e implementação, por exemplo, para a garantia de direitos às populações afetadas;
- Assegurar a consulta prévia, livre e informada como um requisito básico para a participação das comunidades locais e tradicionais que possam ser impactadas por essas instalações;
- O fortalecimento das políticas de conservação e gestão sustentável dos recursos naturais, como as Unidades de Conservação, que precisam de mais recursos e proteção legal para resistir às pressões dos grandes empreendimentos;
- A análise dos impactos e das práticas de implementação do desenvolvimento devem buscar um equilíbrio entre as necessidades econômicas e a preservação ambiental.
É importante considerar que os custos sociais, ambientais e culturais são profundos e, muitas vezes, irreversíveis.
Estamos diante de um grande desafio: adotar estratégias de desenvolvimento que priorizem um modelo verdadeiramente inclusivo.
Esse caminho é para que o país não corra o risco de comprometer o futuro sustentável. Caso contrário, poderemos perpetuar ciclos de desigualdade e injustiça social.
Respeitar a diversidade de tradições, culturas e povos envolvidos nessas decisões significa, por fim, proteger os aspectos que constituem nossa identidade como nação.
Para ler o artigo completo e outros materiais, acesse nossa Revista Digital QCP. Clique aqui.
