Políticas públicas: saiba mais sobre esta atuação da QCP
Com mais de 20 anos de atuação, a empresa tem vasta experiência na área O termo políticas públicas faz referência às ações, decisões e programas adotados pelo governo para lidar com problemas e desafios sociais, econômicos e políticos que afetam a sociedade como um todo. São estratégias e diretrizes criadas para atingir objetivos específicos e melhorar o bem-estar da população. As políticas são formuladas por meio de um processo que envolve a identificação de problemas, análise das possíveis soluções, elaboração de propostas, implementação de medidas e avaliação dos resultados. Todo esse processo faz parte do leque de serviços oferecidos pela QCP para a área de políticas públicas. Continue a ler este artigo para saber mais sobre nossa atuação neste ramo. QCP e as políticas públicas O segmento das Políticas Públicas é o grande destaque quando falamos sobre a atuação da QCP – Inteligência em Políticas Públicas, tendo em vista nossa vasta experiência e portfólio dentro desta área. Para isso, oferecemos consultoria para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em nível local, regional e federal, reunindo grande expertise e experiência nos processos de modernização do Estado brasileiro. Para quem são estes serviços? Apesar de associarmos políticas públicas à ação do governo, elas se relacionam com diversos setores da sociedade em suas etapas de formulação, implementação e avaliação. Assim, a QCP atua junto ao primeiro, segundo e terceiro setor, oferecendo serviços em amplitude. Portanto, entre nossas principais frentes de ação e impacto estão: Instituições governamentais da administração pública direta e indireta nas esferas local, regional e federal Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) Organizações Sociais (OS) Quais serviços de políticas públicas são oferecidos pela QCP? Para atuar no campo das políticas públicas, a QCP atua de diversas formas, entre elas no desenvolvimento de instrumentos de planejamento e de dispositivos legais, como Planos Diretores e legislação complementar nas políticas de desenvolvimento urbano, saneamento básico e ambiental, além de Planos Municipais. A QCP também atua na formulação de estratégias para governos, com análise de resultados, avaliação de políticas, melhorias na gestão pública por meio de reforma administrativa, estruturação de setores governamentais específicos, elaboração de planos de cargos, carreiras e salários e construção de Código de Ética de Servidores Públicos. Acho que aqui valeria citar nossos trabalhos na formulação de estratégias para governos, análise de resultados, avaliação de políticas…. Portfólio e parceiros Ao longo de muitos anos de atuação, a QCP coleciona parceiros e projetos de sucesso, como o feito no Programa VIA – Votorantim pela Infância e Adolescência Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente e organizações da sociedade civil atuantes no tema. Outro trabalho recente feito na área foi junto ao Itaú Social, na Organização e monitoramento de Planejamentos Estratégicos de Secretarias Municipais de Educação e Iniciativas Regionais. A QCP foi responsável pelo acompanhamento da elaboração dos Planejamentos Estratégicos de Secretarias Municipais de Educação e de Iniciativas Regionais em todo o Brasil, e também parceira técnica da organização para o monitoramento constante da implementação dos Planejamentos em cada realidade, com uma equipe de tutores mobilizadas para acompanhamento dos territórios. Quer saber mais sobre nossos serviços na área de políticas públicas? Acesse nosso portfólio clicando aqui. Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Como a inclusão social e a igualdade de gênero colaboram para o desenvolvimento?
Uma sociedade mais justa e igualitária também é um indicador para a evolução Nos últimos anos, o debate sobre inclusão social e igualdade de gênero tem sido pautas amplamente discutidas no mundo. E não é à toa. Estes dois temas estão diretamente ligados ao desenvolvimento, efeito desejado por toda nação, gestão e administração. No artigo de hoje falaremos sobre como a inclusão social e a igualdade de gênero colaboram para o desenvolvimento e quais fatores são essenciais para que isso aconteça. Continue a ler este artigo para saber mais. Desenvolvimento: o que é? Desenvolvimento é um processo de transformação social, econômica e cultural que busca melhorar as condições de vida das pessoas, promovendo o crescimento sustentável e a justiça social. É um conceito que vai além do simples crescimento econômico, envolvendo também questões como a qualidade de vida, a inclusão social, a proteção ambiental e a garantia dos direitos humanos. A inclusão social associada ao desenvolvimento Chamamos de inclusão social o processo que busca garantir que todas as pessoas tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades, independentemente de sua origem social, econômica, cultural ou de outra natureza. Entre as possibilidades de promoção da inclusão social estão: Criação de políticas de acesso à educação de qualidade, com programas de bolsas de estudo e incentivos à permanência na escola. Promoção de programas de inclusão digital, com acesso gratuito à internet e computadores para pessoas de baixa renda e em áreas remotas. Criação de políticas habitacionais, com programas de moradia popular e de regularização fundiária, para garantir o acesso à moradia digna para todas as pessoas. Incentivos à geração de emprego e renda, com programas de capacitação profissional, microcrédito para empreendedorismo; Ações afirmativas para garantir a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, LGBT+, pessoas com deficiência, entre outros, em todas as esferas da sociedade. A igualdade de gênero e o desenvolvimento A igualdade de gênero, por sua vez, faz parte da inclusão social. É ela que visa garantir que homens e mulheres tenham acesso igualitário a oportunidades, recursos e serviços. O processo de difusão da igualdade de gênero inclui a promoção da participação das mulheres na vida pública, acesso igualitário à educação e ao mercado de trabalho, entre outros. A promoção da igualdade de gênero pode ser feita das seguintes formas: Realização de campanhas de conscientização e educação sobre a igualdade de gênero e o combate à discriminação; Criação de políticas de empoderamento feminino, incluindo o acesso a oportunidades de trabalho, renda e liderança; Promoção da participação feminina na política, com incentivos à candidatura e eleição de mulheres em todas as esferas de poder; Combate à violência de gênero, com a criação de serviços de apoio e proteção às vítimas, além da implementação de leis que criminalizem a violência e garantam a punição aos agressores. Qual a importância da inclusão social e igualdade de gênero para o desenvolvimento? A promoção destas ideias colabora (e muito!) para o desenvolvimento. Por meio da inclusão social e da igualdade de gênero é possível melhorar a qualidade de vida física e o bem-estar das pessoas. Quem tem acesso a serviços de saúde, moradia e educação, tende a estar mais apto a trabalhar e contribuir para a economia e desenvolvimento de uma sociedade. Além disso, a promoção da inclusão social e igualdade de gênero também contribui para o aumento da estabilidade e segurança de uma comunidade. Pessoas incluídas estão mais propensas a engajar-se em suas comunidades, para contribuir com a sociedade. Agora é com você: quais outras ações são possíveis para promover a inclusão social e a igualdade de gênero na sociedade e, assim, colaborar com o desenvolvimento? Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
O caminho para promover o desenvolvimento econômico sustentável
Como crescer nesta área sem comprometer os recursos naturais e o futuro? Promover a sustentabilidade econômica é um dos três pilares básicos para alcançar o chamado desenvolvimento sustentável. Afinal, o desenvolvimento econômico é fundamental para que exista o progresso humano e social. No entanto, para alcançar um futuro próspero, é essencial que a expansão econômica seja conduzida de maneira sustentável, sem comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das pessoas – no presente e no futuro. No artigo de hoje falaremos sobre quais são os caminhos para a promoção de um desenvolvimento econômico sustentável. Desenvolvimento econômico Uma sociedade forte e desenvolvida precisa de uma economia consolidada. O desenvolvimento econômico é alcançado por meio do processo pelo qual a economia aumenta sua capacidade produtiva e melhora o bem-estar econômico e social de seus cidadãos ao longo do tempo. Envolve o crescimento da produção de bens e serviços, a criação de empregos, a melhoria da distribuição de renda e a redução da pobreza. Desenvolver sem comprometer O desenvolvimento econômico sustentável é a chave para um futuro mais justo e equilibrado, onde o crescimento econômico é acompanhado pelo uso responsável dos recursos naturais e pela proteção do meio ambiente. Esta é uma abordagem que busca promover o crescimento econômico ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais e a qualidade de vida das pessoas. Esse modelo visa garantir que as gerações atuais e futuras possam usufruir dos recursos naturais de forma equilibrada e justa, sem comprometer a capacidade de sustentabilidade do planeta. Desenvolvimento econômico sustentável na prática Mas como colocar isso em prática? Algumas atitudes, como a implementação de políticas públicas e ações privadas que visam o desenvolvimento econômico sustentável têm o potencial de gerar uma ampla gama de benefícios sociais e ambientais. Confira abaixo algumas delas: • Infraestrutura verde A construção de parques e áreas de lazer, ciclovias e transporte público eficiente, podem promover a redução da emissão de gases do efeito estufa e a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população. • Incentivo a práticas sustentáveis As empresas também têm um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico sustentável. As práticas sustentáveis podem trazer benefícios para as empresas, como a redução de custos e riscos, além de melhorias na imagem e reputação da empresa. Investimentos em fontes de energia renovável, como a solar e eólica, e em tecnologias mais eficientes, podem gerar retornos financeiros e ajudar a reduzir o impacto ambiental das operações. • Consumo consciente Incentivar o consumo consciente por meio de campanhas de conscientização e programas de educação, além de adotar políticas fiscais que desestimulem práticas prejudiciais ao meio ambiente. Estas são algumas das inúmeras ações que podem ser feitas para promover o desenvolvimento econômico sustentável. Quais outras você acrescentaria à lista? Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Coleção Manga Rosa: conheça o último lançamento da Editora QCP
O conjunto de livros didáticos da Coleção Manga Rosa utiliza a literatura infantil como mediadora dos processos de aprendizagem previstos para as faixas etárias de 4 e 5 anos Preencher uma lacuna existente no mercado de materiais didáticos; esta é a grande missão da coleção de livros didáticos lançada pela editora QCP, a Manga Rosa. Este lançamento apresenta dois livros didáticos estruturados a partir de 14 práticas pedagógicas e outros dois volumes dedicados exclusivamente a auxiliar os professores a trabalharem com requisitos importantes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como o incentivo à leitura desde a creche, incluindo experiências e o progresso de competências pedagógicas referidas a cada faixa etária. Para saber mais sobre este lançamento e todos os detalhes do trabalho realizado até aqui, continue a ler este artigo. A Coleção Manga Rosa A editora QCP topou o desafio e abraçou a ideia da professora Alícia Freijó Rodriguez, desenvolvendo, editando e publicando uma coleção de livros didáticos para auxiliar professores da Educação Infantil a inserirem a literatura e as histórias infantis na sala de aula, ajudando, também, na inserção dos livros no cotidiano das crianças. O grande diferencial deste lançamento da editora QCP é apresentar um conteúdo com uma perspectiva pedagógica totalmente nova e disruptiva, valorizando não somente os processos pedagógicos de alfabetização, como, também, a diversidade e a inclusão enquanto temáticas estruturantes de todas as atividades propostas. Ao fazer uso das premissas propostas pela coleção, o corpo docente tem a oportunidade de adotar estratégias mais dinâmicas, interdisciplinares e eficientes dentro e fora da sala de aula. A Coleção Manga Rosa apresenta quatro livros: Público-alvo da coleção Manga Rosa O material didático da Manga Rosa foi pensado para crianças nas faixas etárias de 4 e 5 anos. Os dois livros didáticos foram formulados a partir de temáticas do cotidiano das crianças, abordando a preservação do meio ambiente, a relação da criança com a natureza, acessibilidade, relações étnico-raciais, inclusão, direitos das crianças, competências socioemocionais, saúde e alimentação saudável. Quem desenvolveu o material? Todo o material da coleção Manga Rosa foi desenvolvido pela Professora e Pedagoga, com formação em História e Ciências Sociais, Alícia Freijó Rodriguez. Confira o currículo da idealizadora: Pós-Graduada em Recursos Humanos da Educação e de Direito Educacional. Diretora da Escola Estadual Benedito Calixto, em Itanhaém-SP. Assessora da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo na gestão do Dr. Chopin Tavares de Lima. Delegada de Ensino. Especialista do Programa Paraíba da Educação da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Integrante da equipe de especialistas em consórcios intermunicipais de educação para o Programa Melhoria da Educação do Itaú Social. Consultora em educação para vários municípios brasileiros QCP também é editora A Coleção Manga Rosa foi editada e publicada pela Editora QCP. A QCP tem uma longa trajetória na atuação em políticas de Educação e atendimento ao público da coleção, realizando projetos com Secretarias Municipais de Educação, Institutos, Fundações e Organizações Internacionais Quer saber mais sobre a coleção? Entre em contato conosco: [email protected]
Desenvolvimento humano e sua aplicação em diversas áreas
Entenda como o progresso em áreas como educação, saúde e bem-estar podem ser usados como indicadores de desenvolvimento Falar sobre desenvolvimento sem passar pela abordagem humana é impossível. Se o conceito de desenvolvimento busca o progresso constante, o desenvolvimento humano é uma abordagem que visa medir o progresso de uma sociedade em termos de suas capacidades e oportunidades, ao invés de apenas avaliar seu desempenho econômico. No artigo de hoje falaremos sobre como esta abordagem é importante e como o progresso em áreas como educação, saúde e bem-estar podem ser usados como indicadores de uma sociedade desenvolvida. Desenvolvimento humano Uma sociedade desenvolvida apresenta alto nível de bem-estar e qualidade de vida para seus cidadãos, indo muito além da questão econômica. Entre as características de uma sociedade bem desenvolvida estão: Abaixo falaremos mais sobre como cada um destes pontos deve ser trabalhado e usado como indicativo de desenvolvimento humano. Educação Este é um dos principais indicativos para o desenvolvimento humano. A educação é fundamental para o desenvolvimento das capacidades individuais, permitindo que as pessoas tenham acesso a informações e conhecimentos que as ajudem a tomar decisões informadas e a se inserir no mercado de trabalho de forma mais eficiente. Além disso, a educação é um dos principais fatores para a redução da desigualdade social e da pobreza. Saúde A qualidade de vida de uma sociedade depende diretamente da saúde física e mental de seus membros. Por isso, a saúde também é um importante indicador. O acesso a serviços de saúde de qualidade, a prevenção de doenças e a promoção de hábitos saudáveis são fundamentais para o desenvolvimento humano, uma vez que impactam diretamente na qualidade de vida e na expectativa de vida da população. Bem-estar Este é um dos pontos mais complexos (e também necessários) do desenvolvimento humano, já que o bem-estar pode ser medido por meio desde indicadores como segurança e qualidade de moradia, até a satisfação pessoal, realização de atividades culturais e de lazer. O bem-estar é fundamental para o desenvolvimento humano, uma vez que permite que as pessoas vivam com dignidade e satisfação, permitindo-às realizar seus potenciais individuais. Desta forma, o desenvolvimento humano avalia o progresso de uma sociedade para além do desempenho econômico, analisando mais a fundo pontos que impactam na qualidade de vida e na realização das potencialidades humanas. Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Fatores que impulsionam e atrapalham o desenvolvimento
Mesmo sem fórmula pronta, é possível investir ou evitar certas tomadas de decisões O desenvolvimento é um tema de grande relevância em diversas áreas, desde o setor tecnológico até a economia e o meio ambiente. Em um mundo em constante transformação, entender as tendências e os desafios do desenvolvimento é essencial para que empresas, governos e sociedade civil possam tomar decisões certeiras para um futuro mais próspero e sustentável. Neste artigo, falaremos sobre ações que impactam de forma positiva e negativa a construção do desenvolvimento. O que é desenvolvimento? Antes de falarmos sobre os pontos de impacto no processo de desenvolvimento, vamos falar sobre o conceito de forma ampla: o que é, afinal, desenvolvimento? Na gestão pública, o desenvolvimento se refere ao processo de promoção do progresso e da melhoria das condições de vida da população, através de políticas, programas e projetos governamentais. De modo geral, podemos dizer que o desenvolvimento busca melhoria e progresso. Fatores que impulsionam o desenvolvimento Ainda que não exista uma fórmula mágica para se chegar ao desenvolvimento, é possível percorrer caminhos que impulsionam neste sentido. Por isso, é importante elencar alguns fatores que impulsionam o desenvolvimento por se tratarem de condições básicas para o funcionamento saudável da sociedade e economia. Entre os fatores destacados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, temos: Fatores que prejudicam o desenvolvimento Da mesma forma que alguns fatores podem favorecer o desenvolvimento, outros podem atrapalhar. Para isso, é importante existir, antes de mais nada, uma análise do contexto. Dessa forma, é possível realizar um diagnóstico do que é de fato um obstáculo para o progresso. Mesmo existindo a necessidade de contextualização, é possível chegar a um consenso de fatores que prejudicam o desenvolvimento. São eles: Os caminhos para o desenvolvimento Agora que você já sabe alguns dos fatores que impulsionam e prejudicam o desenvolvimento, é possível ter uma análise mais crítica diante dos projetos. Vale sempre lembrar que cada caso demandará ações personalizadas e não é possível aplicar uma mesma fórmula em todos. Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Os 5 princípios da gestão pública brasileira
Conheça o LIMPE, parâmetros que devem ser seguidos por todos os funcionários públicos A garantia do profissionalismo por parte dos servidores públicos na entrega dos serviços prestados à sociedade está prevista na legislação brasileira, na Constituição Federal de 1988, no artigo 37. Este artigo determina: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)”. A junção de todos estes requisitos previstos em lei dá origem ao termo L.I.M.P.E, muito usado na administração pública. No artigo de hoje, falaremos sobre todas as partes dos 5 princípios da gestão pública brasileira. O que é LIMPE? A sigla “LIMPE” surgiu da junção das iniciais de cada princípio que compõe a gestão pública brasileira: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Estes devem ser os 5 pilares da carreira de todo funcionário público, para que, dessa forma, não corra o risco de ser acusado de crime de responsabilidade. Agora, falaremos sobre cada um dos princípios: Legalidade Este é o primeiro princípio, que visa a valorização máxima da lei, colocando-a acima dos interesses privados. Portanto, a administração pública só pode ser exercida se estiver de acordo com as leis, caso contrário, o servidor ou gestor pode enfrentar processos civil e criminal. Impessoalidade Tratar a todos de modo igualitário e sem distinções é um dos deveres de quem faz parte da máquina pública. Isso quer dizer que as relações pessoais, assim como divergências ou convergências, não podem influenciar no atendimento, muito menos beneficiar ou prejudicar alguém pelo cargo ocupado. Moralidade O princípio da moralidade garante que os agentes públicos atuem em seus trabalhos em conformidade com os princípios éticos. Para que isso aconteça, todo comportamento que possa confundir e/ou prejudicar o exercício dos direitos por parte da sociedade deverá ser penalizado. Aqui é importante lembrar que o princípio da moralidade na gestão pública diz respeito aos valores morais impostos em normas jurídicas, e não se refere apenas à moral comum. Publicidade Quando falamos do princípio da publicidade, nos referimos, basicamente, à prestação de contas à sociedade. Este princípio define que todo ato administrativo deve ser publicado nas mídias oficiais do governo, por exemplo, o Diário Oficial. Dessa forma, toda a população passa a ter acesso ao que está sendo feito pelo poder público. Neste caso, os únicos atos que podem ficar sob sigilo são os relacionados à segurança nacional, investigação policial ou que estejam previstos em lei. Eficiência O último princípio diz respeito à boa administração. Ele determina que o gestor público deve oferecer um serviço de qualidade a população, otimizando sempre os recursos públicos. Portanto, o desperdício de recursos deve ser evitado, o atendimento deve ser bom e o tempo de espera por parte da sociedade deve ser razoável. A partir dos princípios apresentados, qual a sua avaliação sobre o atual serviço oferecido no Brasil? Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Lei de Acesso à Informação: qual a sua importância?
Entenda o que é a LAI e como usá-la Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), tem o intuito de garantir o direito fundamental de acesso à informação, conforme determina o artigo 216 da Constituição Federal. A LAI, Lei Federal nº 12.527, dá acesso à informações de órgãos e/ou entidades públicas em nível federal, estadual ou municipal a qualquer a qualquer pessoa física ou jurídica. Se você quer saber mais sobre a LAI e como usá-la, continue lendo este artigo. Um grande passo A publicação da Lei de Acesso à Informação tem uma grande importância para a história da democracia brasileira, assim como para as ações de prevenção à corrupção no país. Por meio da LAI é possível que haja participação popular e maior controle social nas ações dos governos. O que diz a LAI Segundo a Lei nº 12.527, os órgãos e entidades públicas têm a incumbência de assegurar a transparência da informação. Desta forma, é obrigatória a divulgação de dados de interesse público em sites oficiais do governo. A lei se aplica a todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades com economia mista que tenham relação com recursos públicos; e deve ser seguida por todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal. LAI: as exceções Toda regra tem uma exceção. No caso da Lei de Acesso à Informação, sua aplicação não é feita em informações sigilosas ou pessoais. A LAI define como sigiloso aquilo que é restrito ao acesso público temporariamente por ser imprescindível à segurança pública. Já as informações pessoais são as que estão relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Como solicitar informações via LAI? Mesmo com a Lei de Acesso à Informação determinando que as informações da administração pública sejam disponibilizadas, nem todo tipo de conteúdo estará acessível nos canais dos governos e organizações. Neste caso, o cidadão poderá solicitar qualquer informação que desejar pelos canais oficiais dos governos federais, estaduais ou municipais. O pedido pode ser feito pelo Portal da Transparência de qualquer entidade governamental. Prazos e regras Após a solicitação, o pedido será encaminhado para que o setor responsável da gestão pública avalie se a informação solicitada existe ou não. O prazo para o atendimento do pedido é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. Você costuma acessar documentos compartilhados pelo governo ou já solicitou a LAI? Compartilhe conosco. Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
O que é desenvolvimento na gestão pública?
Entenda o termo e os fatores que o englobam Um debate complexo e filosófico: assim é a discussão sobre o que é desenvolvimento. Este tema antigo permeia debates econômicos e sociais desde Adam Smith e sua obra “Riqueza das Nações”, de 1776. O tema desenvolvimento envolve diversas áreas da sociedade, da economia até o social e humano. Hoje, falaremos sobre como o desenvolvimento se encaixa na gestão pública e a sua importância para o futuro do Brasil. Continue a ler este artigo para saber mais sobre o desenvolvimento na gestão pública. O que é desenvolvimento? Como dissemos acima, as teorias sobre desenvolvimento são debatidas há muito tempo, mas possuem algo em comum: a ideia de melhoria e progresso. Hoje, a qualificação de desenvolvimento se dá, cada vez mais, pelo tipo de progresso desejado. Pensadores como Mill, Marx e Keynes tratam a questão do desenvolvimento a partir da geração de progresso para as sociedades. Alguns economistas de formação neoclássica definem o desenvolvimento pela ótica dos ganhos de produtividade e acumulação de riqueza. Já outros pensadores como Celso Furtado entendem o processo de desenvolvimento como algo mais do que apenas crescimento econômico. Na ótica da administração pública, a preocupação com desenvolvimento sustentável, desenvolvimento inclusivo e desenvolvimento humano é uma pauta atual e visa, de modo geral, alcançar uma sociedade e uma economia mais próspera, sustentável, inclusiva e humana. O PNUD Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser. Ao contrário do desenvolvimento econômico, a perspectiva humana busca voltar o olhar para as pessoas. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Conceitos e áreas de aplicação O projeto de desenvolvimento pode ser aplicado de diversas formas na gestão pública. Ele pode ser focado em uma única área, como a econômica. Ou, então, sob uma visão de desenvolvimento ampla que leve em consideração diferentes aspectos econômicos e sociais. O direcionamento dado ao projeto dependerá, sempre, dos objetivos definidos e identificados pela gestão. Desenvolvimento na prática Para que ações de desenvolvimento saiam do papel é necessário planejar. Por meio do planejamento estratégico, é possível identificar os principais problemas que impedem o crescimento na gestão, traçando, assim, os caminhos que levam ao desenvolvimento. O planejamento estratégico para o desenvolvimento é feito através de processos metodológicos, definição de metas e ações, mobilização de recursos e tomada de decisões. Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.
Fatores que impulsionam e atrapalham o desenvolvimento
Mesmo sem fórmula pronta, é possível investir ou evitar certas tomadas de decisões O desenvolvimento é um tema de grande relevância em diversas áreas, desde o setor tecnológico até a economia e o meio ambiente. Em um mundo em constante transformação, entender as tendências e os desafios do desenvolvimento é essencial para que empresas, governos e sociedade civil possam tomar decisões certeiras para um futuro mais próspero e sustentável. Neste artigo, falaremos sobre ações que impactam de forma positiva e negativa a construção do desenvolvimento. O que é desenvolvimento? Antes de falarmos sobre os pontos de impacto no processo de desenvolvimento, vamos falar sobre o conceito de forma ampla: o que é, afinal, desenvolvimento? Na gestão pública, o desenvolvimento se refere ao processo de promoção do progresso e da melhoria das condições de vida da população, através de políticas, programas e projetos governamentais. De modo geral, podemos dizer que o desenvolvimento busca melhoria e progresso. Fatores que impulsionam o desenvolvimento Ainda que não exista uma fórmula mágica para se chegar ao desenvolvimento, é possível percorrer caminhos que impulsionam neste sentido. Por isso, é importante elencar alguns fatores que impulsionam o desenvolvimento por se tratarem de condições básicas para o funcionamento saudável da sociedade e economia. Entre os fatores destacados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, temos: Erradicação da fome e da pobreza Acesso à saúde e bem-estar Acesso à educação de qualidade para formação de capital humano Inclusão de minorias e combate a formas de discriminação Criação de oportunidades de trabalho decente Construir infra estruturas resilientes Promover a industrialização inclusiva e sustentável Fomentar a inovação em prol do local Construir instituições eficazes e responsáveis Fatores que prejudicam o desenvolvimento Da mesma forma que alguns fatores podem favorecer o desenvolvimento, outros podem atrapalhar. Para isso, é importante existir, antes de mais nada, uma análise do contexto. Dessa forma, é possível realizar um diagnóstico do que é de fato um obstáculo para o progresso. Mesmo existindo a necessidade de contextualização, é possível chegar a um consenso de fatores que prejudicam o desenvolvimento. São eles: Corrupção e malversação de recursos públicos Desigualdade e discriminação de populações Falta de direitos políticos e democracia Falta de acesso à infraestrutura básica de água, energia e saneamento Déficit educacional e na formação de pessoas Os caminhos para o desenvolvimento Agora que você já sabe alguns dos fatores que impulsionam e prejudicam o desenvolvimento, é possível ter uma análise mais crítica diante dos projetos. Vale sempre lembrar que cada caso demandará ações personalizadas e não é possível aplicar uma mesma fórmula em todos. Conte com a QCP – Inteligência em Políticas Públicas Nossa empresa conta com um vasto portfólio em desenvolvimento. Já foram executados projetos em diversas localidades e áreas, como na região do Vale do Ribeira, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR; no estado da Paraíba, na formulação de estratégias de desenvolvimento; e no apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a realização de seu planejamento estratégico. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa atuação nesta frente: [email protected] Para ler mais artigos como este, continue navegando no blog da Quanta. A QCP – Inteligência em Políticas Públicas é uma empresa que constrói soluções para organizações do setor público ou de interesse público, com amplo conhecimento teórico, técnico e prático.