Como institutos e fundações empresariais impactam o setor público e social no Brasil?
No Brasil, institutos e fundações empresariais se destacam por possuírem um caráter cultural ou de assistência social. E apesar de seguirem esse escopo, essas entidades são formadas pela dotação de um patrimônio inicial, ao invés de surgirem de uma associação de pessoas físicas. Sujeitas a regulamentações específicas, previstas pelo Código Civil (arts.62/69), Código de Processo Civil (arts. 1199/1204) e Lei de Registros Públicos (arts.114/120), essas iniciativas apresentam características tanto de organizações da sociedade civil quanto do setor empresarial. Mas existem diferenças entre institutos e fundações empresariais! Enquanto o primeiro não consta na legislação brasileira e não possui enquadramento jurídico, podendo ser adotado como nome fantasia de qualquer organização do terceiro setor, as fundações empresariais possuem registro pelo Ministério Público. As fundações empresariais são obrigadas a possuírem um Estatuto Social e são descritas como “patrimônios constituídos para beneficiar uma causa”, segundo exposto no blog do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. Quais vantagens os institutos e fundações empresariais possuem? Qual a relação de institutos e fundações empresariais com o setor público e social no Brasil? Institutos e fundações empresariais têm ganhado relevância no fortalecimento de políticas públicas, inovação social e desenvolvimento sustentável, o que impacta diretamente na construção de um país mais justo e democrático. Essas organizações atuam, diretamente, na expansão da filantropia e em áreas de interesse público, como educação, cultura, saúde e meio ambiente. Há um debate constante sobre novos paradigmas, práticas e melhorias para a sociedade civil, sem que a preocupação com o lucro seja primordial. Mesmo que institutos e fundações empresariais não sejam estatais, essas organizações defendem direitos para a coletividade, principalmente nos contextos locais em que estão inseridas. Por isso, para o setor público e social, também existem benefícios em firmar parceria com essas instituições. Vale ressaltar que os institutos e fundações empresariais fazem o repasse voluntário de recursos privados, de forma transparente, monitorada e planejada. Esse tipo de organização facilita a prestação de contas esperada pelo setor público. Exemplos de atuação de institutos e fundações empresariais A QCP – Inteligência em Políticas Públicas acompanha de perto a atuação de institutos e fundações empresariais, como por exemplo o Itaú Social e o Instituto Votorantim. Ambas organizações realizam ações para o grupo infantojuvenil, seja na garantia de direitos gerais ou em prol da educação básica. respostas, considerando com a chance de perder esse número nas perguntas de fechamento ou por outros imprevistos. Conheça a atuação do Itaú Social Criado em 1993, o Itaú Social já desenvolveu diversos programas de melhoria da educação pública brasileira. Entre os objetivos das ações, pode-se citar: Descubra o que faz o Instituto Votorantim Desde 2002, o Instituto Votorantim desenvolve programas que visam um desenvolvimento sustentável em diversas áreas: meio ambiente, espaço empresarial, educação e sociedade. Entre as ações da instituição, pode-se destacar o Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA), programa que atua na promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes. Como parâmetro, o VIA trabalha visando a redução dos índices de vulnerabilidade e da violência neste grupo, prezando por um desenvolvimento da qualidade de vida da comunidade atendida. Entre as frentes de atuação, estão o fortalecimento estratégico municipal da rede de proteção e o fortalecimento dosCentros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de que sejam desenvolvidas políticas públicas mais eficazes. Como a QCP – Inteligência em Políticas Públicas contribui para as iniciativas de institutos e fundações empresariais? Por atuar como consultora para os institutos de fundações empresariais dos programas citados, a QCP – Inteligência em Políticas Públicas possui um portfólio somente para soluções sociais. Entretanto, nossa experiência é vasta, afinal, estamos há mais de 20 anos comprometidos com a melhoria da gestão pública, por meio de parcerias com órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais. Possuímos interdisciplinaridade no planejamento e na execução dos projetos, transitando pelas áreas socioambientais, tecnológicas, políticas públicas, capacitações e pesquisas. Em relação à nossa parceria com o Itaú Social, destacamos a atuação técnica no programa Melhoria da Educação. Fornecemos apoio instrucional e técnico para cerca de 90 municípios e nove Arranjos de Colaboração intermunicipais (ADEs e Consórcios), a fim de que desenvolvessem seus planejamentos estratégicos e definissem as prioridades. Já sobre o Instituto Votorantim, a nossa parceria foi firmada em 2015 para a gestão do Programa Votorantim pela Infância e Adolescência. Juntos, atendemos 12 estados e 37 municípios, também alinhados com nove empresas do Grupo Votorantim. Na iniciativa, concretizamos metodologias em prol dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), como, por exemplo, a Régua de Maturidade. Nesse contexto de atuação técnica qualificada e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas, a QCP também contribuiu para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes de Jaíba/MG, instrumento estratégico que organiza, integra e qualifica as ações da rede de proteção local. Construído a partir de diagnóstico territorial, articulação intersetorial e alinhamento aos marcos legais nacionais, o Plano reafirma a importância do planejamento como base para respostas mais eficazes, humanizadas e contínuas no enfrentamento das violências que atingem crianças e adolescentes. 👉 Convidamos você a conhecer o documento na íntegra e compreender como o município de Jaíba vem estruturando uma política pública sólida, articulada e comprometida com a garantia de direitos. QCP – Inteligência em Políticas Públicas: soluções personalizadas e sob medida Ao longo dos anos, desenvolvemos uma metodologia própria, que pode ser adaptada para qualquer desafio. Ela é composta por: Para saber como podemos transformar a atuação do seu instituto ou fundação empresarial por meio da nossa expertise em projetos institucionais, entre em contato conosco.