No Brasil, institutos e fundações empresariais se destacam por possuírem um caráter cultural ou de assistência social. E apesar de seguirem esse escopo, essas entidades são formadas pela dotação de um patrimônio inicial, ao invés de surgirem de uma associação de pessoas físicas.
Sujeitas a regulamentações específicas, previstas pelo Código Civil (arts.62/69), Código de Processo Civil (arts. 1199/1204) e Lei de Registros Públicos (arts.114/120), essas iniciativas apresentam características tanto de organizações da sociedade civil quanto do setor empresarial.
Mas existem diferenças entre institutos e fundações empresariais! Enquanto o primeiro não consta na legislação brasileira e não possui enquadramento jurídico, podendo ser adotado como nome fantasia de qualquer organização do terceiro setor, as fundações empresariais possuem registro pelo Ministério Público.
As fundações empresariais são obrigadas a possuírem um Estatuto Social e são descritas como “patrimônios constituídos para beneficiar uma causa”, segundo exposto no blog do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.
Quais vantagens os institutos e fundações empresariais possuem?
- Por lidarem diretamente com a diversidade, inclusão e inovação, esses órgãos se destacam de concorrentes empresariais, que seguem os padrões tradicionais de atuação no mercado;
- Há uma redução de custos, seja no pagamento de impostos ou em compras que são feitas para institutos e fundações empresariais — já que muitas dessas compras possuem desconto ou são realizadas de forma conjunta;
- Capacitação constante dos profissionais envolvidos;
- Maior facilidade para fazer networking com outros institutos e fundações empresariais ou mesmo com agentes do setor público.
Qual a relação de institutos e fundações empresariais com o setor público e social no Brasil?
Institutos e fundações empresariais têm ganhado relevância no fortalecimento de políticas públicas, inovação social e desenvolvimento sustentável, o que impacta diretamente na construção de um país mais justo e democrático.
Essas organizações atuam, diretamente, na expansão da filantropia e em áreas de interesse público, como educação, cultura, saúde e meio ambiente. Há um debate constante sobre novos paradigmas, práticas e melhorias para a sociedade civil, sem que a preocupação com o lucro seja primordial.
Mesmo que institutos e fundações empresariais não sejam estatais, essas organizações defendem direitos para a coletividade, principalmente nos contextos locais em que estão inseridas. Por isso, para o setor público e social, também existem benefícios em firmar parceria com essas instituições.
Vale ressaltar que os institutos e fundações empresariais fazem o repasse voluntário de recursos privados, de forma transparente, monitorada e planejada. Esse tipo de organização facilita a prestação de contas esperada pelo setor público.
Exemplos de atuação de institutos e fundações empresariais
A QCP – Inteligência em Políticas Públicas acompanha de perto a atuação de institutos e fundações empresariais, como por exemplo o Itaú Social e o Instituto Votorantim.
Ambas organizações realizam ações para o grupo infantojuvenil, seja na garantia de direitos gerais ou em prol da educação básica. respostas, considerando com a chance de perder esse número nas perguntas de fechamento ou por outros imprevistos.
Conheça a atuação do Itaú Social
Criado em 1993, o Itaú Social já desenvolveu diversos programas de melhoria da educação pública brasileira. Entre os objetivos das ações, pode-se citar:
- O fortalecimento das redes municipais e estaduais de ensino em implementar políticas públicas mais eficazes;
- Promoção de uma política nacional para os anos finais, baseada em marcos legais, normativos, programas e recursos orçamentários que visam a diminuição das desigualdades (raça/cor, gênero, deficiência e nível socioeconômico);
- Desenvolvimento de um modelo de referência de escola pública, referente aos anos finais do ensino fundamental em tempo integral.
- Aprofundamento de pesquisas sobre práticas pedagógicas, visando a melhoria dessas práticas em pré-escolas das redes públicas.
Descubra o que faz o Instituto Votorantim
Desde 2002, o Instituto Votorantim desenvolve programas que visam um desenvolvimento sustentável em diversas áreas: meio ambiente, espaço empresarial, educação e sociedade.
Entre as ações da instituição, pode-se destacar o Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA), programa que atua na promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes.
Como parâmetro, o VIA trabalha visando a redução dos índices de vulnerabilidade e da violência neste grupo, prezando por um desenvolvimento da qualidade de vida da comunidade atendida.
Entre as frentes de atuação, estão o fortalecimento estratégico municipal da rede de proteção e o fortalecimento dosCentros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de que sejam desenvolvidas políticas públicas mais eficazes.
Como a QCP – Inteligência em Políticas Públicas contribui para as iniciativas de institutos e fundações empresariais?
Por atuar como consultora para os institutos de fundações empresariais dos programas citados, a QCP – Inteligência em Políticas Públicas possui um portfólio somente para soluções sociais.
Entretanto, nossa experiência é vasta, afinal, estamos há mais de 20 anos comprometidos com a melhoria da gestão pública, por meio de parcerias com órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.
Possuímos interdisciplinaridade no planejamento e na execução dos projetos, transitando pelas áreas socioambientais, tecnológicas, políticas públicas, capacitações e pesquisas.
Em relação à nossa parceria com o Itaú Social, destacamos a atuação técnica no programa Melhoria da Educação. Fornecemos apoio instrucional e técnico para cerca de 90 municípios e nove Arranjos de Colaboração intermunicipais (ADEs e Consórcios), a fim de que desenvolvessem seus planejamentos estratégicos e definissem as prioridades.
Já sobre o Instituto Votorantim, a nossa parceria foi firmada em 2015 para a gestão do Programa Votorantim pela Infância e Adolescência. Juntos, atendemos 12 estados e 37 municípios, também alinhados com nove empresas do Grupo Votorantim.
Na iniciativa, concretizamos metodologias em prol dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), como, por exemplo, a Régua de Maturidade.
Nesse contexto de atuação técnica qualificada e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas, a QCP também contribuiu para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes de Jaíba/MG, instrumento estratégico que organiza, integra e qualifica as ações da rede de proteção local.
Construído a partir de diagnóstico territorial, articulação intersetorial e alinhamento aos marcos legais nacionais, o Plano reafirma a importância do planejamento como base para respostas mais eficazes, humanizadas e contínuas no enfrentamento das violências que atingem crianças e adolescentes.
👉 Convidamos você a conhecer o documento na íntegra e compreender como o município de Jaíba vem estruturando uma política pública sólida, articulada e comprometida com a garantia de direitos.
QCP – Inteligência em Políticas Públicas: soluções personalizadas e sob medida
Ao longo dos anos, desenvolvemos uma metodologia própria, que pode ser adaptada para qualquer desafio. Ela é composta por:
- Fase 0 – Entendimento da demanda.
- Fase 1 – Mobilização de especialistas e planejamento customizado.
- Fase 2 – Diagnóstico situacional e análise estruturada do problema.
- Fase 3 – Co-criação de soluções estratégicas, integradas e interdisciplinares.
- Fase 4 – Fortalecimento de capacidades institucionais.
- Fase 5 – Sistemas de avaliação, aprendizagem e knowledge sharing.
- Fase 6 – Excelência na entrega e garantia de resultados.
Para saber como podemos transformar a atuação do seu instituto ou fundação empresarial por meio da nossa expertise em projetos institucionais, entre em contato conosco.