Blog da Quanta

No Brasil, grandes investimentos como usinas hidrelétricas e projetos de mineração são frequentemente considerados motores do desenvolvimento econômico. No entanto, os impactos de empreendimentos assim também afetam outras áreas. Essa é uma narrativa dominante, a qual muitas vezes ignora os profundos impactos de empreendimentos que podem recair sobre o meio ambiente, as comunidades locais e a estrutura social do país.  Essas consequências têm sido observadas nos últimos anos e se estendem além do curto prazo, persistindo ao longo do tempo.  Qual o contexto dos impactos de empreendimentos no Brasil? De acordo com um estudo de 2020 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), as Unidades de Conservação (UCs) na região Sudeste têm sido severamente afetadas pela mineração e pela construção de infraestrutura. A fragmentação de habitats, a poluição e a perda de biodiversidade são alguns dos efeitos ambientais mais evidentes.  Esses projetos, muitas vezes aprovados sem estudos de impacto ambiental rigorosos, mostram uma clara preferência por interesses econômicos em detrimento da preservação ambiental. Dados de 2023 do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) indicam que mais de 650 comunidades quilombolas no Brasil enfrentam desafios significativos devido à instalação de grandes empreendimentos. Além disso, a falta de consulta prévia e a violação dos direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são questões recorrentes. Na Amazônia, os impactos de empreendimentos são ainda mais devastadores, segundo os Relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As pesquisas apontam para um aumento dos deslocamentos forçados de comunidades indígenas e tradicionais, como consequência da construção de hidrelétricas e da expansão da mineração. Esses deslocamentos desestabilizam a segurança alimentar e econômica dessas comunidades, reforçando a pobreza e a desigualdade na região. Há, também, uma clara violação de direitos humanos, com casos frequentes de violência e repressão contra aqueles que tentam resistir. Impactos no meio ambiente No âmbito ambiental, a destruição de ecossistemas e a perda de biodiversidade ameaçam não apenas as espécies locais, mas também o equilíbrio ecológico global — e isso não é novidade. A degradação do solo e a contaminação de recursos hídricos são problemas que também acabam afetando a saúde pública a longo prazo.  Tais efeitos são, muitas vezes, irreversíveis, e que podem levar décadas para serem mitigados, mesmo com esforços expressivos de intervenções ambientais. Olhando para o complexo cenário da Amazônia, é possível notar consequências mais graves dos grandes empreendimentos.  Isso porque a destruição das florestas e a contaminação dos rios já têm demonstrado repercussões globais, especialmente no contexto das mudanças climáticas. Impactos no âmbito social Em nível social, os impactos são igualmente preocupantes e severos. Comunidades quilombolas e indígenas frequentemente perdem suas terras e veem suas culturas e tradições ameaçadas devido a deslocamentos forçados e expropriações territoriais. Muito além de uma questão territorial, a expropriação de terras representa a destruição de memórias culturais e a ruptura de práticas comunitárias que sustentam identidades coletivas.  A falta de diálogo e consulta prévia reflete uma postura governamental e corporativa que desrespeita os direitos das populações afetadas, agrava tensões sociais e aumenta a vulnerabilidade dessas comunidades. Alternativas para lidar com os impactos de empreendimentos no Brasil Diante de um cenário complexo e multifacetado, as soluções para mitigar ou evitar os impactos de empreendimentos devem ser igualmente abrangentes e integradas. Além disso, essas práticas estão alinhadas aos princípios de justiça social e direitos humanos, que possibilitam um desenvolvimento econômico mais humanizado. Entre as soluções para contornar os principais impactos de empreendimentos no território nacional, pode-se citar: É importante considerar que os custos sociais, ambientais e culturais são profundos e, muitas vezes, irreversíveis.  Estamos diante de um grande desafio: adotar estratégias de desenvolvimento que priorizem um modelo verdadeiramente inclusivo. Esse caminho é para que o país não corra o risco de comprometer o futuro sustentável. Caso contrário, poderemos perpetuar ciclos de desigualdade e injustiça social. Respeitar a diversidade de tradições, culturas e povos envolvidos nessas decisões significa, por fim, proteger os aspectos que constituem nossa identidade como nação. Para ler o artigo completo e outros materiais, acesse nossa Revista Digital QCP. Clique aqui.

Entrevista com Leandro Matheus Pieroni, Geólogo e Sócio Diretor da GEOMIND – Geologia e Meio Ambiente Em Jaci Paraná, no Estado de Rondônia, fica localizada a Usina Hidrelétrica Jirau, a quarta maior geradora de energia elétrica do Brasil em capacidade instalada. A gestão sustentável das áreas ao redor do reservatório da usina é assegurada por meio de um documento de planejamento estratégico. O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), que é revisado a cada dez anos com o objetivo de equilibrar o uso do entorno do reservatório e as ocupações, tanto as novas quanto as já existentes.  Uma proposta estabelecida pelo IBAMA, que garante também a conformidade com as novas leis ambientais federais. A QCP participou da mais recente atualização do PACUERA UHE Jirau em 2023, colaborando com recomendações de possíveis ações que podem ser adotadas, além de cuidados que devem ser aplicados, sobretudo em Áreas de Preservação Permanente. O geólogo Leandro Matheus Pieroni atuou como Gerente de Meio Ambiente, um dos profissionais envolvidos na equipe multidisciplinar que trabalhou em sinergia no processo de revisão e elaboração. Ajustes consideráveis foram necessários nesta atualização, de acordo com o especialista. Mas, para além dos benefícios de conservação, houve também mudanças na percepção do envolvimento do poder público e da população neste processo. Quais foram os principais desafios e perspectivas de impacto durante a revisão, além das mudanças e soluções aplicáveis? Mais importante que elaborar o documento, é garantir a transparência da informação e o diálogo com o público de interesse. Então, sem dúvida, o maior desafio foi apresentar o Plano para a comunidade. Elaboramos, para isso, uma metodologia de relacionamento construtivo e de engajamento, com aproximação do poder público às localidades do entorno do empreendimento hidroelétrico. Esse conjunto de ações foi primordial para que todos pudessem acessá-lo de forma prática, didática e eficaz. O planejamento e realização desta etapa foi a parte mais desafiadora, mas os resultados foram muito satisfatórios, pois tivemos boas avaliações do poder público e das instituições envolvidas. Quais foram os impactos sociais e econômicos observados nas comunidades locais? O objetivo principal do PACUERA é ordenar os usos potenciais e restrições ambientais da área de abrangência, portanto, em caráter eterno, passível apenas de atualizações ou ajustes pontuais conforme a dinâmica do meio socioeconômico, principalmente. Como o Plano foi aprovado recentemente pelo IBAMA, tais indicadores poderão ser dimensionados de forma mais concreta no decorrer do tempo. Após a aprovação, a utilização dele como referência para o planejamento da ocupação e aproveitamento dos potenciais ou preservação é feita pelo poder público. Estamos falando de uma ferramenta riquíssima que pode ser uma diretriz para o desenvolvimento da região. Agora, cabe à Prefeitura de Jaci Paraná incorporá-lo ao Plano Diretor como referência oficial no planejamento do território. Isso porque todo o zoneamento proposto, desde usos potenciais até restrições ambientais, foi discutido com as comunidades, então o processo de sensibilização, conscientização e responsabilização já representa um crédito marginal considerável, e reflete na melhor qualidade de vida, tanto no aspecto social, quanto econômico. Poderia compartilhar a história ou caso de alguma comunidade impactada pelo reservatório?  Na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, houve uma ação de destaque, que promoveu a mobilização completa de uma comunidade denominada Mutum Paraná. A área foi diretamente afetada pelo enchimento do reservatório, e o empreendedor construiu uma nova localidade com infraestrutura completa. Com isso, houve a realocação de toda a comunidade para uma área mais bem estruturada, com acesso facilitado a serviços públicos diversos, saúde, educação, saneamento, dentre outros, que refletem em melhor qualidade de vida. O processo de consultas à população, por si só, já representa um ganho qualitativo. Com relação a atividades econômicas existentes, é legal apontar as mineradoras de dragagem de ouro que historicamente são realizadas no rio Madeira, onde foi construída a UHE Jirau. Desde o início da implantação, o posicionamento do empreendedor foi favorável à possibilidade de coexistência desta atividade com o reservatório, o que acabou por incentivar a regularização das práticas e o fortalecimento das cooperativas locais, que hoje atuam de forma mais organizada na área do reservatório. Quando falamos de impacto, naturalmente pensamos em algo negativo. Mas, como podemos observar, o incentivo da Usina Hidrelétrica Jirau para continuidade e suporte para regularização e adequação ambiental das atividades de extração de ouro, têm um impacto positivo. A implantação da solução encontrada, incentivo à regularização e continuidade, é tão desafiadora quanto os impactos considerados negativos e passíveis de mitigação. É importante pontuar que, durante o processo de implantação de um empreendimento hidrelétrico deste porte, os impactos são avaliados de forma bastante abrangente. Isso vai desde os impactos diretos,  que envolvem processos de relocação de moradores, até impactos indiretos em seu entorno. A partir de toda essa avaliação, são dimensionadas as ações mitigatórias e compensatórias. Como a participação pública foi importante para a transparência e inclusão durante o processo de revisão? Após a revisão textual inicial e a consolidação dos produtos de comunicação social do PACUERA, o contato direto com o público, tanto comunidade como instituições relacionadas, foi primordial. Por isso, existe um documento apêndice ao PACUERA: o Plano de Comunicação Social. A partir dele, são dimensionadas as estratégias de divulgação, especialmente do zoneamento proposto. A escolha dos locais de realização das consultas e todo o trabalho de divulgação, por meio da distribuição de folders “porta a porta”, cartazes, faixas, carros de som, dentre outros, permitiram uma boa participação do público nesta etapa inicial de inclusão. Em seguida, adotamos uma metodologia de apresentação formal de conteúdo nas reuniões de consultas prévias, com atenção à linguagem acessível e apresentações esquemáticas e intuitivas, adotadas também nos materiais de divulgação, como a Cartilha Explicativa do PACUERA. Ainda que os estudos tenham sido criteriosos, o conhecimento e a vivência dos comunitários são informações valiosas e imprescindíveis a serem consideradas. Para conseguirmos essa proximidade, na segunda parte das reuniões de consultas prévias, adotamos uma metodologia mais dinâmica e participativa. Aplicamos técnicas de mapa mental, que permitiram a interação do público para demonstrar a relação das